Djndombe

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As alterações foram hoje apresentadas pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e mantêm-se em vigor até 08 de setembro.

A actualização das medidas de calamidade publica, que passam a vigorar a partir de segunda-feira por um período de 30 dias, pode sofrer novas alterações de acordo com a evolução da situação epidemiológica, realçou o governante.

Existem também diferenças na aplicação das regras em Luanda, a província mais afetada pela doença, face ao restante território.

Restaurantes e similares passam a poder funcionar das 06:00 às 21:00, limitados a 50% da capacidade do espaço, mantendo-se proibido o ‘self-service’ e estando autorizado o ‘take-away’ até às 22:00

Os estabelecimentos comerciais vão poder estar abertos entre as 07:00 e as 19:00, com 50% da força de trabalho em Luanda e 75% no resto do país.

Os transportes públicos passam a funcionar até as 22:00, com 50% da lotação em Luanda.

Quanto ao início da época balnear, que estava previsto para 15 de agosto foi protelado para 15 de outubro.

A prática de exercício físico passa a ser possível entre as 05:30 e as 20:00, feita com distanciamento físico e se for individual dispensa o uso de máscaras, não podendo estar agrupadas mais de cinco pessoas, sendo aplicadas multas entre 10 e 15 mil kwanzas a quem viole as normas.

Mercados e venda ambulante funcionam entre 06:00 e as 15:00 às terças-feiras, quintas-feiras e sábados entre as 06:00 e as 15:00, sendo proibidos os mercados informais de rua.

As reuniões na província de Luanda só poderão ter um máximo de 50 pessoas e ocupação de 50% de capacidade da sala, continuando interdito o funcionamento dos cinemas na província de Luanda, bem como casas de diversão noturna.

Os cultos e celebrações religiosas continuam interditos em Luanda e no município do Cazengo em Cuanza Norte, que vêm renovadas as suas cercas sanitárias.

São permitidos ajuntamentos domiciliares para 15 pessoas no máximo, sendo interditos ajuntamentos de caráter festivo não domiciliar independentemente do número de participantes. Na rua, são proibidos grupos com mais de dez pessoas.

As mototáxis podem circular entre as 06:00 as 22:00 com uso obrigatório de máscara para mototaxistas e passageiros, ambos sujeitos a multas.

Os serviços públicos e privados passam a funcionar das 08:00 às 15:00, limitados a 50% da força de trabalho em Luanda e 75% nas restantes províncias.

Mantêm-se suspensas as atividades letivas presenciais, mas os serviços administrativos e pedagógicos podem funcionar com 50% da força de trabalho.

André Sibi
A província de Luanda e o município do Cazengo, no Cuanza-Norte, vão continuar sob cerca sanitária até 9 de Agosto, como medida aprovada pelo Presidente da República, João Lourenço, para travar a propagação do novo coronavírus pelo país.



Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. Fotografia: Edições Novembro| Arquivo

De acordo com o ministro de Estado que falava em conferência de imprensa, a decisão saiu de uma reunião entre o Presidente da República, João Lourenço, e a Comissão Interministerial de Prevenção e Combate à Pandemia sobre as novas medidas a serem adoptadas no país a partir de amanhã.
Adão de Almeida acrescentou que os violares de cercas sanitárias deverão comparticiparão dos custos de quarentena e dos te**es. Precisou que os valores a serem arrecadados das multas, que começam a ser aplicados a partir de manhã, serão canalizados para a Conta Única do Tesouro.

Adão de Almeida explicou que as multas serão extensivas aos vendedores ambulantes que violarem os horários de venda (6h às 15h), com um mínimo de cinco mil kwanzas e máximo de dez mil, bem como os restaurantes e similares que excederem a hora 16, com um valor inicial de cem mil.
Uso obrigatório de máscaras na via pública
O uso de máscaras faciais na via pública, passa a ser obrigatório partir de amanhã. De acordo com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, os cidadãos que desobedecerem esta medida deverão pagar uma multa de 5 mil a 10 mil kwanzas.
Além do uso obrigatório de máscaras, o Governo determinou, também, a redução do horário de funcionamento dos serviços públicos em Luanda e no município do Cazengo, província do Canza-Norte, no período das 8 às 15 horas, bem como da força de trabalho para 50 por cento. Entre as novas medidas consta ainda a proibição da venda de bebidas alcoólicas na via pública.
Reinício das aulas sem data
As aulas no II ciclo do ensino secundário e no universitário já não recomeçam no dia 13, como estava previsto do Decreto Presidencial sobre a situação de calamidade. Segundo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, a situação vai merecer o devido acompanhamento das autoridades.
"A decisão é não reiniciar as aulas na segunda-feira. O princípio é de continuar a fazer acompanhamento da situação e, oportunamente, voltar a um novo pronunciamento sobre a matéria", disse Adão de Almeida. No âmbito do Decreto Presidencial sobre a situação de calamidade pública, em vigor desde 26 de Maio, o Executivo tinha determinado o regresso às aulas em três etapas, a partir de 13 de Julho, com os estudantes universitários e os do II ciclo do ensino secundário (da 10.ª à 12.ª classe).
Para o dia 27 de Julho, estava previsto o reinício da actividade lectiva nos estabelecimentos do I ciclo do ensino secundário (7.ª à 9ª classe) e no ensino primário (1.ª à 6.ª classe). As aulas em Angola estão suspensas desde Março, altura em que o país registou os dois primeiros casos positivos da Covid-19.
Serviços públicos
Quanto aos serviços públicos em zonas abrangidas sob cerca sanitária passa a estar submetidas a um regime diferente, devendo obedecer o horário das 8h00 às 15 horas. Trata-se de uma diferença ligeira em relação ao regime aplicado a outras províncias, que vai das 8h00 às 8h30. O diploma em vigor prevê 100% da força de trabalho nas demais províncias e 75 por cento em Luanda.
De acordo com o ministro de Estado, nas províncias e municípios onde vigora a cerca sanitária, o serviço público em geral passa a ser de 50% da força de trabalho. "Ali onde for possível, dependo da natureza do trabalho, pode ser reduzir ainda mais até ao mínimo de 30%, em função a natureza da actividade", precisou.
Adão de Almeida esclareceu que os casos de excepção serão aplicados em serviços como os órgão de defesa e segurança, saúde, energia e águas, recolha de resíduos sólidos, serviços aeroportuárias e portuárias.
Treinos individuais
O ministro de Estado afirmou que quanto às competições e treinos, permanecem encerrados nas províncias onde existe cerca sanitária. Em relação as treinos individuais, que os cidadãos fazem na via pública, estarão sujeitos, a partir de amanhã, a um horário que vai das 5H30 às 7H30 e das 17 às 19 horas, em Luanda, e no município do Cazengo, Cuanza Norte, localidades sob cerca sanitária.
Adão de Almeida referiu que para os que treinam com um personal trainer é permitido somente cinco pessoas, com o devido respeito ao distanciamento físico ou social. A violação destas regras, é igualmente passível de multa e sanção mediante uma multa que vai de cinco mil kwanzas à 10 mil kwanzas.
Relativamente as competições e treinos desportivos, Adão de Almeida disse que vão permanecer encerrados em Luanda e no município do Cazengo.

Tjr confinement kk

Confinement toujour???

Boa tarde
Sexta feira e feriado national???

Djndombe

Esta decisão foi tomada hoje, quarta-feira, na conferência de líderes dos grupos parlamentares que serviu para analisar o pedido do Presidente da República, João Lourenço, para prorrogar por mais 15 dias o Estado de Emergência.
Em declarações à imprensa, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, manifestou-se favorável a prorrogação do Estado de Emergência no país, apelando, no entanto, que a população acate com todas orientações derivadas do mesmo.

Para o líder parlamentar é necessário que a população tome consciência dos perigos que esta pandemia acarreta e que saiba que apenas se pretende salvar vidas.
Enalteceu todas as medidas tomadas pelas autoridades até ao momento com vista a prevenção de contágios nas comunidades.

Por seu turno o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, apesar de manifestar-se favorável a prorrogação do mesmo pediu o desagravamento das medidas económicas com vista a possibilitar as empresas entrarem em funcionamento.
Entretanto, o líder da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, pediu que das medidas a serem tomadas seja decretado o recolher obrigatório na cidade de Luanda a partir das 21h00, assim como nas capitais de províncias.
No seu entender as medidas deveriam ser desagravadas nos municípios onde a actividade seja predominantemente agrícola para permitir que a produção de alimentos não registe perdas significativas.
Os lideres das bancadas parlamentares do PRS e da FNLA também são favoráveis a prorrogação do Estado de Emergência, visto que a prioridade deve ser a salvaguarda da vida humana.
Angola regista até no momento 24 casos positivos de covid 19, seis recuperados e duas mortes.
Angola observa, desde as 00h00 do dia 11 de Abril, um novo período de Estado de Emergência, que deve vigorar até as 23h59 do dia 25 de Abril.
Trata-se da prorrogação dos primeiros 15 dias do regime excepcional, decretado pelo Presidente da República, a 27 de Março último.
Na base da medida, segundo as autoridades nacionais, está o facto de se manterem os mesmos riscos de propagação da pandemia.

Covid-19 Jão Lourenço viola os direitos do consumidores.
Instituições privadas passarão a cobrar 60℅ das propinas aos estudantes durante ao Estado de Emergência.

Nenhum cliente deve pagar serviços ou produtos que não consumiu ou não consome.
De um lado o governo quer manter o salário se dos professores e receita das instituições financeiras do outro as famílias estão a ficar cada vez mais sem recursos financeiros por causa das paralisações das actividades aconomincas e restrições nas actividades para alguns.
Muitos a essa época estão em casas não estão a conseguir fazer nada, porque os seus trabalhos estão afectos aos serviços não Issencias... Como esses vão pagar Propinas de 60℅ ?
Governo está sem políticas justas...
Primeiro as empresas têm que suportar os trabalhadores e seus salários mesmo fechadas e nem pode despedirem trabalhadores..

Muitos jovens vão trancar 🔐 o ano letivos 2020 por falta de dinheiro para atender as ilusões do governo.